Meio Ambiente

Rio Saí Mirim: Conservar é preciso

Por sua expressiva biodiversidade e atrativos naturais de
beleza incomum, o Rio Saí Mirim encanta a todos.

Na época, presidente da ADEA – Associação de Defesa e Educação Ambiental, o secretário executivo da associação, Werney Serafini, foi um dos idealizadores do projeto mostra fotográfica “Saí Mirim do começo ao fim”. Participou, também, da equipe que realizou o evento “Incursão ao Rio Saí Mirim”, que deu origem a um detalhado relatório sobre os impactos ambientais causados ao rio.
De acordo com esse relatório, os impactos constatados, sobretudo no perímetro urbano, foram: supressão das matas ciliares; fragmentação de habitats fluviais; extração clandestina de palmito Juçara; plantio de essências exóticas (como Eucaliptos e Pinus); lançamento de efluentes (esgotos domésticos in natura), resíduos do manejo de arrozeiras e, principalmente, desmatamento e ocupação ilegal das margens do rio. Constatou, inclusive, adiantado processo de assoreamento em trechos próximos a desembocadura no mar.
Numa comparação, Werney considera o Saí Mirim e sua bacia hidrográfica tão importante quanto são as praias para o município.

“Algumas pessoas não compreendem por que morando em um município litorâneo com tanta praia e mar como Itapoá, insisto sobre o cuidado com o rio e a mata. Costumo responder que Itapoá é especial, pois tem praia, tem rio e tem mata”, diz Werney, “mas, se não cuidarmos, em pouco tempo isso poderá acabar”.

Ele acredita que o Saí Mirim, manancial para o abastecimento d’água de Itapoá, está ficando gradativamente comprometido, notadamente na região de Itapema do Norte, onde existem ocupações irregulares nas margens do rio.
Enquanto morador do município, sua expectativa vai de encontro com uma das propostas da ADEA, em que, as margens do rio, por força de lei municipal são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP’s), em 100 metros, de cada lado, nas áreas não loteadas, e 50 metros nas urbanizadas, devem ser transformadas em Unidade de Conservação fazendo parte de um mosaico abrangendo 50% do território, composto por Áreas de Preservação Ambiental (APA’s), Parques Lineares, Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN’s) e outras modalidades, a começar pelas margens do Saí Mirim.
Para isso, são necessárias políticas ambientais voltadas à conservação e a preservação. “Nos últimos anos, em Itapoá, as políticas ambientais foram direcionadas às questões relativas a licenciamentos ambientais para supressão de vegetação. Os licenciamentos são importantes, mas acredito que devem ser submetidos a uma visão conservacionista e preservacionista”, diz Werney.
Em sua opinião, não basta que alguns moradores tenham consciência sobre a necessidade de proteger o meio ambiente e impedir todas as formas de poluição e agressão ao Rio Saí Mirim, mas que a população como um todo deveria ser sensibilizada. Por fim, Werney parafraseia o dizer do economista Moura Andrade, que considera adequado ao momento atual: “se cada pessoa, individualmente, destruir um infinitésimo (uma árvore, por exemplo), o efeito, aparentemente, parecerá mínimo, mas se coletivamente todos destruírem um infinitésimo, haverá certamente uma tragédia ambiental”.

Ética e educação
ambiental
Em nome da equipe da Assessoria e Planejamento Ambiental & Associados – Asplamb, Jéssica Holz, bióloga e responsável técnica, ressalta que, para preservar o Rio Saí Mirim, é preciso tratar o esgoto doméstico para que não seja lançado in natura no rio, evitar o desmatamento e construções em áreas não edificáveis, realizar o replantio de espécies nativas para evitar o assoreamento, além de prevenir, avaliar e monitorar a mata ciliar associada ao Rio Saí Mirim.
Ela explica que as áreas de matas ciliares e manguezais estão inseridos dentro do conceito de Áreas de Preservação Permanente (APP’s), ou seja, áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, definidas no Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012). “Contudo, a lei tem o sentido, também, de proibir construções às margens do referido rio devido às enchentes que podem ocorrer, realizando danos às propriedades”, explica.
Para tal, a empresa Asplamb pode contribuir atuando junto das entidades ambientais municipais na elaboração de projetos de educação ambiental e de projetos técnicos, com o intuito de recuperar e monitorar as áreas de APP do rio.

Por sua expressiva biodiversidade e atrativos naturais de beleza incomum, o Rio Saí Mirim encanta a todos.

Secretaria de Meio Ambiente em ação
Além de ser o manancial que abastece água para a população itapoaense, irriga sua agricultura e apresenta a maior bacia hidrográfica da região, recebendo contribuições de diversas vertentes, Ricardo Haponiuk, secretário do Meio Ambiente de Itapoá, salienta outra notável característica do Rio Saí Mirim: “Ele atravessa longitudinalmente todo o território itapoaense, desde a zona rural até a divisa com o Paraná. Essa mistura de características o torna, por consequência, o curso d’água mais importante para Itapoá” – o que justifica a necessidade da sua preservação.
Entre as maneiras de se proteger os cursos d’água, ele destaca a preservação de seus mananciais, a manutenção das matas ciliares e o combate à poluição. “Legalmente, há uma série de dispositivos nas diversas esferas que protegem os recursos hídricos, boa parte deles focados, essencialmente, na conservação da qualidade d’água, que é crucial para todas as atividades humanas. O novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), por exemplo, instituiu como Áreas de Preservação Permanente (APP’s) espaços de caráter ambiental frágil ou vulnerável, como é o caso das nascentes e das margens dos rios. Nessas situações, a interferência antrópica é regulamentada a fim de preservar as condições naturais da área”, explica Ricardo, “dessa forma, construções e supressão de vegetação nessas regiões são, salvo algumas exceções, vedadas, assim como o lançamento de esgoto ou efluentes não tratados diretamente nos rios”.
Como já mencionado, a manutenção da vegetação que margeia o rio é fundamental para a conservação dos recursos hídricos. O secretário do Meio Ambiente explica que a mata ciliar, como é tecnicamente conhecida, apresenta um conjunto de funções ecológicas que influenciam a qualidade da água, além de desempenhar um papel importante no combate ao assoreamento dos cursos da água. “Vale ressaltar que a reposição dessa mata, quando degradada, deve ser feita com rigor técnico, principalmente no que diz respeito ao tipo de vegetação a ser replantada.
O simples fato de plantar qualquer tipo de árvore na beira dos rios, principalmente espécies exóticas, não garante o papel crucial que a mata ciliar desempenha”, diz.
Por fim, Ricardo, em nome da Secretaria de Meio Ambiente, explica que para colocar em prática qualquer iniciativa quanto ao Rio Saí Mirim, como ações e/ou projetos, é necessário, primeiramente, conhecer o curso d’água, a dinâmica da sua bacia de contribuição e dos seus afluentes.

“Para esse propósito, a Secretaria já está compilando informações e dados já existentes, assim como irá desenvolver estudos complementares para produzir um diagnóstico preliminar do Rio Saí Mirim”, diz o secretário de Meio Ambiente.

Ainda conforme o secretário, a partir dessa análise será possível ter um panorama da realidade do curso d’água: “somente então, vamos partir para a fase de elaboração de projetos tecnicamente mais fidedignos e coerentes com as reais demandas da comunidade itapoaense”.

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Por nos contemplarem com suas informações técnicas e opiniões acerca deste tema, agradecemos também a Antonio Carlos Pereira, extensionista técnico da Epagri, Elimar Althaus Monte Raso, operador da Itapoá Saneamento, Andressa Ritter Vaz, assessora de comunicação da Itapoá Saneamento, Werney Serafini, secretário executivo da Associação de Defesa e Educação Ambiental (ADEA), Jéssica Holz,
bióloga e responsável técnica da Assessoria e Planejamento Ambiental & Associados (ASPLAMB), e Ricardo Haponiuk, Secretário do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Itapoá.

Ana Beatriz Machado
Matéria publicada na Revista Giropop – Edição 51