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Mudamos+: novo aplicativo que ajuda a acabar com a corrupção no Brasil

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Da direita para esquerda: O especialista em tecnologia Ronaldo Lemos e o advogado Márlon Reis, criadores do aplicativo Mudamos, em entrevista a Pedro Bial, no programa “Conversa com Bial”, que foi ao ar dia 19 de maio.

A revolução digital vem trazendo avanço em diversos segmentos, e na prática política não é diferente. Lançado em março deste ano, o Mudamos+ é um aplicativo (app) para celular com um objetivo fundamental: reunir em um mesmo lugar e de forma prática projetos e assinaturas que sejam de iniciativa popular. Quem está por trás da criação do projeto é o advogado Márlon Reis, um dos responsáveis pelo desenvolvimento da Lei da Ficha Limpa, em uma ação conjunta com o especialista em tecnologia Ronaldo Lemos.

“Quando criei a Lei da Ficha Limpa, tive de recolher 1,6 milhões de assinaturas manuais por todo o Brasil, o que levou três anos – desde o início da coleta até a aprovação da lei”, conta Márlon Reis, em entrevista a Pedro Bial, no programa “Conversa com Bial”, que foi ao ar dia 19 de maio. Desse modo, foi criado o app, para recolher assinaturas de projetos de lei de iniciativa popular de forma segura e simples.
De acordo com Ronaldo Lemos, também em entrevista com Pedro Bial, “a constituição diz que se 1% dos eleitores do Brasil se juntar e propuser uma lei, o Congresso Nacional é obrigado a aceita-la, e o mesmo vale para outras esferas, como as Assembleias dos Estados e as Câmaras de Vereadores das cidades”. Fazendo uso do app Mudamos+, qualquer cidadão pode propor leis de iniciativa popular, desde que consiga um número mínimo de assinaturas apoiando o projeto. Em cidades pequenas, 1.500 assinaturas coletadas já são suficientes para promover mudanças, como alterar a remuneração de vereadores ou modificar como o lixo da cidade é tratado, por exemplo.
Mas, entre diversas opções, como os sites de petição online ou até mesmo os tradicionais papéis para coleta de assinaturas manuais, o quê singulariza o Mudamos+? Segundo os idealizadores do projeto, o app possui uma tecnologia ultramoderna utilizada por muitos bancos atualmente, chamada blockchain. Através dela, os dados que são inseridos pelos usuários através de seus smartphones e outros dispositivos móveis podem ser auditados. Eles também dizem que o app é totalmente seguro e impossível de ser fraudado, pois, ao realizar um cadastro, o usuário se depara com múltiplas camadas de autenticação (como número do título de eleitor, CPF, localização, telefone, confirmação via SMS e afins), e para cada pessoa é permitida apenas uma assinatura.

O que é possível fazer
com o aplicativo
A plataforma conta com várias ferramentas de participação das mais variadas propostas de iniciativa popular, que podem ou não ser usadas em conjunto. São elas: enviar sugestões de projetos; priorizar projetos; debater as propostas; acompanhar o andamento da situação e assinar os projetos por meio de assinaturas digitais.

A importância do Mudamos+
Ainda segundo os desenvolvedores do aplicativo, o Mudamos+ evitará que uma das principais alegações usadas pelos parlamentares possam novamente ocorrer: a de que eles não têm meios para efetuar a conferência de todas as assinaturas para a aprovação de um determinado projeto. Para termos uma ideia melhor da importância disso tudo, eles lembram que, em trinta anos, nenhum dos quatro projetos que foram para a Câmara dos Deputados por iniciativa popular seguiu rito de tramitação tendo como “autor” a própria população. Isso quer dizer que algum deputado acabava assinando o texto e ele seguia como sendo de sua autoria.
Em termos gerais, os idealizadores chamam a atenção para o fato de que o Mudamos+ irá diminuir os problemas e dificuldades em relação ao recolhimento de assinaturas – isso, por dois motivos: é mais fácil recolher assinaturas digitalmente e também é mais fácil fazer a verificação de autenticidade, já que no papel não existe nenhuma base de dados que possa servir de comparação.

O app Mudamos+ pode ser baixado na Play Store e na Apple Store. Há ainda a opção direta por meio do site oficial http://www.mudamos.org.

Ana Beatriz Machado Pereira da Costa

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