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Porto Itapoá tem o melhor Índice de Desenvolvimento Ambiental (IDA) entre os portos privados do país

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ divulgou nessa quinta-feira (13) os resultados do Índice de Desempenho Ambiental – IDA das instalações portuárias brasileiras, referente ao ano de 2019.

O ranking dos terminais portuários privados traz o Porto Itapoá em primeiro lugar como o melhor terminal portuário privado no quesito ambiental. Referência no setor, o IDA é composto por 38 indicadores relacionados a conformidades legais vigentes no país e boas práticas em gestão ambiental, saúde e segurança de operações.

Entre os indicadores que são avaliados pelo IDA estão a situação da licença ambiental e a existência de licença de operação, quantidade e qualidade de técnicos no núcleo ambiental, prevenção de riscos, auditoria ambiental, ação de retirada de resíduos de navios, consumo e eficiência no uso de energia, monitoramento da fauna e da flora e planos de contingência de saúde.  


Saiba mais em https://www.youtube.com/watch?v=-WeGhCM4V-E&feature=youtu.be

Como descobrir quanto vale o seu imóvel

Existem algumas maneiras de avaliar o preço do seu imóvel. Umas são mais apuradas e indicadas para quem deseja estipular um valor mais preciso ao colocar o imóvel à venda. Outras, mais superficiais, podem ser indicadas para quem apenas quer ter uma noção sobre o valor do seu patrimônio.
Para saber o que fazer para precificar seu imóvel, entrevistamos Jerry Luís Sperandio, cuja família atua no mercado imobiliário itapoaense desde 1993. Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados e em Administração, Jerry é Corretor de Imóveis e sócio da Sperandio Imóveis & Arquitetura.

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Com anos de expertise, Jerry Luís Sperandio afirma que demanda e oferta têm enorme influência nos valores dos imóveis.

Revista Giropop: Em sua visão, quais fatores influenciam na avaliação de um imóvel?
Jerry Luís Sperandio: Em uma avaliação diversos aspectos devem ser considerados, tais como: localização, qualidade dos materiais utilizados na obra, estado de conservação, vizinhança (padrão das residências e opções de comércio e serviços existentes), etc. Porém, considero que o valor de um bem consiste no preço que alguém esteja disposto a pagar por ele. A avaliação é uma estimativa considerando as diversas variáveis, mas o real valor do imóvel será conhecido quando de fato a negociação for efetivada, ou seja, o imóvel vendido. Por esse motivo, a demanda e a oferta têm uma enorme influência nos valores dos imóveis.

Revista Giropop: Contextualizando para o município de Itapoá, há algum detalhe que influencie na avaliação de um imóvel situado nessa região?
Jerry Luís Sperandio: Sim. No caso de Itapoá, um detalhe importante é observar o relevo do terreno em relação ao nível da rua: como estamos em uma cidade plana e ao nível do mar, onde o escoamento das águas pluviais é mais complicado e também o lençol freático é bem superficial, uma edificação mais elevada minimizará eventuais riscos decorrentes de chuvas torrenciais e, principalmente, diminuirá a umidade ascendente, tornando o imóvel mais seguro e confortável. A localização também é fator primordial, uma vez que Itapoá é um município extremamente extenso, com diversas regiões – cada uma com suas peculiaridades. É evidente que as regiões que concentram maior número de comércios e moradores tendem a ser mais valorizadas e, é claro, que a distância em relação ao mar também deve ser sempre observada.

Revista Giropop: A avaliação pode divergir de acordo com quem estipula o preço? Há diferença se a avaliação é feita pela imobiliária, pelo banco ou pelo próprio proprietário?
Jerry Luís Sperandio: Via de regra, existem normas técnicas para elaboração de avaliações, porém, mesmo que dois avaliadores sigam criteriosamente estas normas, podem chegar em resultados diferentes em razão de particularidades de cada imóvel e de fatores subjetivos. Infelizmente, também existem os profissionais que, na ansiedade de angariar um imóvel para venda, majoram o valor do mesmo, vindo a prolongar a possibilidade de realização de negócio. Os proprietários sempre esperam uma avaliação superior e muitas vezes se frustram quando passamos nosso parecer, principalmente quando a situação econômica é desfavorável, onde a oferta é muito grande e a procura reduzida. Em relação aos bancos, vou citar o exemplo da Caixa Econômica Federal, que possui cerca de 70 profissionais cadastrados em nossa região e, por definição, devem seguir rigorosamente as normas de avaliação e procedimentos internos do banco. Contudo, é comum de haverem diferentes avaliações em imóveis iguais.

Revista Giropop: Qual a diferença entre o parecer técnico e o parecer verbal na avaliação de imóveis?
Jerry Luís Sperandio: Obrigatoriamente, a elaboração de um PTAM (abreviação de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica) consiste em um maior detalhamento dos fatores que exercem influência para se estipular o valor de um imóvel e, geralmente, este documento é utilizado para fins de partilhas de bens, dações em pagamentos, etc. Já a avaliação verbal habitualmente é feita com base na visualização do imóvel pelo profissional, o qual, com sua experiência, pode exprimir um parecer mais subjetivo e rápido.

Revista Giropop: Pesquisar o valor de imóveis similares é uma boa estratégia para descobrir quanto vale o seu bem?
Jerry Luís Sperandio: Um erro comum é basear-se tão somente pelo valor anunciado de imóveis similares. Um imóvel que está sendo ofertado por determinado valor não representa, necessariamente, que será comercializado por esse valor. Evidentemente que a oferta de imóveis similares pode contribuir na estimativa de preço, porém deve-se levar em consideração principalmente as transações efetivamente realizadas, até porque os valores ofertados podem representar o desejo do proprietário e não representar a realidade de mercado no momento.

Revista Giropop: E qual a sua opinião sobre sites e aplicativos como “Quanto Vale Meu Apê” e “123i”, que ajudam a estipular valores?
Jerry Luís Sperandio: São aplicativos interessantes, porém, acredito que ainda não decolaram em razão da base de dados estar limitada a grandes centros. Devido às inúmeras particularidades de cada imóvel e de cada região, acredito que uma avaliação digital mais fidedigna somente será alcançada quando houver uma maior base de dados.

Revista Giropop: A avaliação difere entre imóveis com benfeitorias (construção), situados em regiões com muitos ou poucos terrenos disponíveis?
Jerry Luís Sperandio: Se tratar-se de um imóvel com benfeitorias é sempre importante se informar quanto um empreiteiro cobraria para edificar uma obra nova. Somando-se esse valor ao custo médio do terreno nas imediações alcança-se o valor para começar uma casa desde o início. Se for em uma região onde há muitos terrenos disponíveis e o imóvel já for um pouco antigo, tem-se que considerar que para o adquirente se tornará preferível adquirir um terreno e edificar a casa da maneira que desejar, a não ser que o imóvel usado tenha uma vantagem competitiva, ou seja, o preço. Essa comparação não se aplica onde há escassez de terrenos disponíveis, onde o valor do terreno pode chegar a representar muito mais do que o valor da construção.

Revista Giropop: Neste processo em busca da avaliação, qual a importância de consultar um Corretor de Imóveis?
Jerry Luís Sperandio: O Corretor de Imóveis é o profissional mais capacitado para emitir pareceres sobre valores de imóveis, não só pela formação, mas principalmente pela experiência na atividade. É natural, portanto, que os Corretores que atuam há mais tempo tenham uma bagagem maior, mas um profissional dedicado e comprometido com menos tempo no mercado também pode se tornar um avaliador capacitado. O importante é ter convicção de seus métodos sem deixar-se influenciar por fatores alheios que possam prejudicar no resultado, tal como a “vontade” do proprietário em alcançar um valor maior pelo bem.

Revista Giropop: Por fim, o que você diria àqueles que enfrentam dificuldade para avaliar o seu imóvel?
Jerry Luís Sperandio: Em busca de obter o valor de seu bem, procure profissionais capacitados e dedicados, desconfiando daqueles que estipulam valores sem mesmo visitarem o imóvel. Em nosso escritório, por exemplo, temos como regra não sugerir valores sem antes irmos até o imóvel e sempre que possível reunimos os Corretores para, juntos, elaborarmos as avaliações, considerando a opinião e experiência de cada um.

Sustentável, arquitetura em container gera economia e versatilidade

 A estrutura metálica dos containers tem ganhado cada vez mais espaço e sai dos portos para as ruas. No município de Itapoá, a alternativa chama a atenção de empreendedores, que investem em uma estrutura flexível, sustentável e com visual de impacto.

Ana Beatriz Machado Pereira da Costa

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A arquiteta Denise Zanelato construiu sua casa e seu escritório tendo como matéria-prima o container.

É o caso da arquiteta Denise Zanelato, que teve sua visão da arquitetura aprimorada constantemente através da sua paixão por pesquisas e cursos, e da observação em suas viagens pelo mundo. Ao projetar seu escritório e sua casa, localizados no mesmo terreno, ela priorizou praticidade, versatilidade, originalidade e, principalmente, economia. “Pensei em construir uma estrutura de container intercalando com outros materiais e, quanto mais pesquisava referências, mais me empolgava”, conta.

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Em seu projeto, ela pintou os containers e intercalou vidro, madeira e paisagismo.

Em Itapoá, ela comprou um container cru de 12,20 m X 2,44 m X 2,89 de altura e, a partir daí, começou a “brincar” com seus formatos e outros materiais. O container foi recortado em duas partes: 4,20 metros foram destinados ao escritório de Denise, e 8 metros para a sua casa. Realiza a fundação, foram utilizadas brocas de 40 X 40. A arquiteta escolheu os pisos e, em seguida, foi colocada uma barra metálica para instalar os vidros das portas e janelas, e madeira para o deck e ampliação de uma área de lazer, coberta com telha Onduline. Por fim, a rede elétrica foi instalada pelo lado externo do container. A caixa da água foi colocada no ponto mais alto da cobertura e recebeu o forro de madeira para fechamento. No interior de seu escritório, ela optou por uma divisória de gesso acartonado revestida com tecido para o lavabo. Os containers também foram pintados (dentro e fora) por Denise com as cores branca e bordô.

Hoje, ela se diz satisfeita por ter projetado sua casa dentro de um container, uma vez que mora sozinha. “Também gosto da funcionalidade e do deslocamento em meu escritório, mas, se pudesse mudar alguma coisa, construiria o banheiro do lado de fora. Revestir todo o banheiro, e não parte dele, também é uma boa opção. A questão de encanamento também deve ser muito planejada, pois não é todo lugar que é possível cortar o container (nos cantos, por exemplo, não dá). A ideia, em alguns casos, é deixar a cuba para fora, diminuindo o tamanho do banheiro e, consequentemente o revestimento”, fala.

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Maquete e planta de uma residência com container, desenvolvido por Denise.

Com base em sua experiência de construção, Denise afirma que o container é, sim, uma opção mais rápida, prática, sustentável e econômica, mas ressalta: “Ele será uma opção barata se for comprado e utilizado cru ou, então, se a pessoa investir em um modelo reefer (container térmico), que já contém o isolamento térmico em seu interior e é todo feito de aço inox ou alumínio, pois, neste caso, fica mais fácil de aplicar um acabamento”.

A arquitetura em container e o design diferenciado fazem com que o escritório e a casa de Denise atraiam a curiosidade de muitas pessoas. Recentemente, a arquiteta também vem elaborando diversos projetos tendo o container como matéria-prima. Para a profissional, o material é versátil, mas o sucesso da obra depende do planejamento. Procedência e um bom estudo de ambiente também são imprescindíveis para garantir a sustentabilidade e flexibilidade da construção.

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Algumas maquetes de projetos realizados pela arquiteta para pessoas e empreendedores.

Inúmeras vantagens e utilidades

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Em Itapoá, Samuel Peixe trabalha com venda, aluguel e reparo de containers. Junto de sua esposa Luciane Motta, ele abriu uma galeria de lojas feitas em containers no centro do município.

Em Itapoá, a empresa Reparsul presta serviços para terminais portuários, como reparos e manutenções de containers, além de vender, alugar e consertar containers para pessoas físicas. Samuel Peixe, proprietário da empresa, afirma que, cada vez mais, os itapoaenses estão em busca deste material para construir, especialmente para fins comerciais.

De acordo com o profissional, as principais vantagens de utilizar um container são: ter uma obra mais limpa, com redução de entulho e outros materiais; rapidez na execução; economia de recursos naturais, como areia, água, etc.; reutilização do material; imóvel com apelo moderno, graças à aparência e às possibilidades que o material oferece; flexibilidade, pois a construção pode ser desmontada e montada em outro terreno; baixo custo, uma vez que, se bem administrada, a construção com container pode ser até 35% mais barata do que a convencional; durabilidade, pois o material é projetado para resistir às diversas intempéries e suportar grandes cargas, entre outras.

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Ele explica sobre os tipos mais comuns de containers utilizados na construção: “o container marítimo ‘Dry’, feito de aço corten, muito resistente à corrosão, porém, sem isolamento; e o container reefer, utilizado para transportar carga congelada e resfriada, sendo mais visado para a construção de casas e projetos habitáveis, graças ao seu forte isolamento”. Versátil, este material pode se transformar em casa, escritório, estúdio, garagem, depósito, salas de aula de uma escola, abrigos de emergência, etc.

Na avenida André Rodrigues de Freitas, em Itapema do Norte, junto de sua esposa Luciane Motta, Samuel criou uma galeria de containers, todos coloridos, e cada um deles para um fim específico: loja de roupa infantil (que tem Luciane como proprietária), loja de acessórios, cafeteria, etc. Na galeria, os banheiros foram construídos no interior do container.

Vale ressaltar que construir uma residência ou um comércio com este material exige praticamente os mesmos padrões da construção civil, como projeto, entrada na prefeitura, alvará e afins. Outra dica de Samuel é: “procurar profissionais especializados para fazer o acabamento do seu container, pois muitos costumam fazer por conta própria e encontram problemas, já que os produtos utilizados devem ser específicos, como produtos de linhas marítimas e industriais”.

Muito comum na Europa, este tipo de moradia ou estabelecimento vem se popularizando no Brasil e chamando a atenção dos melhores arquitetos e dos clientes mais ousados. Durante a rotina de trabalho na loja da galeria, Luciane afirma que as pessoas demonstram bastante curiosidade pelo material: “é algo diferente, moderno e versátil, acredito que este material deixa qualquer proposta mais interessante”. Pode parecer loucura à primeira vista, mas aqueles imensos caixotes de aço utilizados para transportar e armazenar mercadorias podem ser a opção ideal para a sua moradia ou o seu negócio – a arquiteta Denise e o casal Luciane e Samuel que o digam.

Conheça o Riviera Santa Maria: um novo destino para Itapoá

Atualmente, Itapoá vive uma fase de constante desenvolvimento, e o progresso não para por aí: em poucos anos, o Riviera Santa Maria irá gerar uma nova identidade para o município. Proporcionando a integração entre moradia, praia, esporte, natureza, cultura e qualidade urbana, este empreendimento moderno e sustentável marcará a Itapoá do futuro.
Para saber mais sobre o assunto, conversamos com o empresário Raul Ivan Delavy – morador de Itapoá há trinta anos e um dos idealizadores do Riviera Santa Maria. Em entrevista à revista Giropop, Raul esclarece as dúvidas sobre a origem, o objetivo e o andamento deste projeto, que deverá ser implantado em breve e terá um grande impacto no município.

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Em entrevista, o empresário e um dos idealizadores do Riviera Santa Maria, Raul Ivan Delavy, esclarece questões acerca do empreendimento

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Ana Beatriz Machado Pereira da Costa

Giropop: Quais são as empresas responsáveis pelo Riviera Santa Maria?
Raul Ivan Delavy: O projeto está sendo desenvolvido pelo Grupo Y, que compõe as empresas PHD, Clipper, A2V e Atlântico Sul, especializadas nas áreas financeira, imobiliária, jurídica, de arquitetura e desenvolvimento de projetos; além da IGG, empresa proprietária da área, pertencente à família Gunther, que é representa por Rubens Geraldo Gunther.

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Equipe multidisciplinar do Riviera Santa Maria na casa e escritório do renomado urbanista
Jaime Lerner.

 Giropop: Como surgiu este projeto?
Raul Ivan Delavy: No fim da década de 60, o fundador da IGG, Geraldo Mariano Gunther, iniciou os estudos para a implantação do Loteamento Santa Maria, mas as dificuldades encontradas foram postergando o início da comercialização. Em 1992, já em uma nova realidade, a família Gunther iniciou a implantação de alguns condomínios na área e, em 1999, com a retificação e unificação da área, foi possível iniciar estudos de maior envergadura. Por orientação do fundador da IGG, a ocupação da área deveria atender os critérios urbanísticos modernos e ser ambientalmente responsável e sustentável. Em 2011, o Grupo Y apresentou uma proposta que atendeu tais critérios e, em 2012, a proposta foi analisada e aprovada pelos sócios da IGG. Já em 2013, aconteceu na antiga casa de shows Maresia Música Bar a apresentação para a comunidade do estudo conceitual do Riviera, pelo renomado urbanista Jaime Lerner, contratado para criar o masterplan (ferramenta que soluciona problemas e define o planejamento urbano de uma cidade ou, neste caso, de um loteamento) do projeto. Em 2014, aconteceu a Audiência Pública como parte do processo iniciado meses antes com o protoclo do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) junto à FATMA, órgão ambiental estadual. Enfim, em outubro de 2016, foi concedida a LAP (Licença Ambiental Prévia) ao empreendimento.

Giropop: Desde sua origem, qual a prioridade estabelecida pela família Gunther?
Raul Ivan Delavy: A prioridade foi buscar um projeto transformador, que beneficiasse o município. Na elaboração do plano, foram contemplados diversos conceitos urbanísticos modernos, objetivando atender a demanda tanto de moradores quanto de veranistas.

Giropop: Muitas das ideias para o projeto Riviera Santa Maria surgiram de viagens realizadas mundo afora. Quais as principais inspirações para o plano do empreendimento?
Raul Ivan Delavy: Muito do que está no masterplan é resultado da experiência obtida pelos integrantes do projeto em viagens no Brasil e exterior. Recentemente, o grupo esteve no Chile, visitando algumas implantações da Crystal Lagoons (www.crystal-lagoons.com) – uma tecnologia que permite construir e manter lagoas cristalinas, tanto para banho quanto para prática de esportes aquáticos, a custos razoáveis. Seria mais um ponto de atração, com operação o ano todo, dentro do Riviera. É uma ideia que está sendo estudada. Estivemos também em Cartagena e na Ilha de San Andrés, na Colômbia, aonde observamos detalhes na implementação de espaços de lazer públicos, ruas e calçadas que poderão ser aplicados no Riviera. Na costa caribenha da Colômbia, em um raio de 200 km, há tres cidades litorâneas, todas com a mesma simbiose que a nova Itapoá: turismo de praia, pescadores artesanais e portos de gande porte. Visitamos Cartagena, Barranquila e Santa Marta, para entender a convivência entre elas e, também, conhecer as ferramentas utilizadas para macro e micro drenagem. É um processo constante de conhecer e adaptar boas práticas implementadas em outras cidades.

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As lagoas artificiais também servem de inspiração para o projeto do Riviera. Da esquerda para a direita: lagoa artificial San Alfonso del Mar e lagoa artificial Las Brisas de Santo Domingo, ambas no Chile.

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 Giropop: Como você enxerga a atual Itapoá e quais as inovações que o empreendimento pretende trazer ao município?
Raul Ivan Delavy: Itapoá passa por um momento de grande demanda por habitações, tanto em função da ampliação das operações do Porto quanto do aumento do número de veranistas. E a dimensão e localização da área do Riviera Santa Maria são fatores estratégicos, que o tornam um marco urbanístico importante para o município. As inovações são muitas, como os grandes espaços públicos para gastronomia, compras e lazer, as áreas verdes, lagoas, ciclovias e ruas apenas para pedestres. O destaque, porém, é para o conceito de vida em vizinhança, resultado da experiência de Jaime Lerner na administração de Curitiba e no planejamento de inúmeras cidades.

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Muito do que está no plano do Riviera é resultado da experiência obtida pelos integrantes do projeto em viagens no Brasil e exterior, como o calçadão da Rambla à beira-mar, em Santa Marta, na Colômbia.

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Rambla localizada em Barranquilla, na Colômbina.

Giropop: Fale um pouco mais sobre este conceito de vida em vizinhança.
Raul Ivan Delavy: A ideia é que se possa trabalhar e morar na mesma área. E que também o comércio, saúde, educação, lazer e serviços públicos fiquem o mais próximo possível, permitindo deslocamentos a pé ou de bicicleta e, consequentemente, diminuindo o tráfego de veículos. Acreditamos que, para uma vida pacífica em comunidade, é preciso aceitar e estimular a diversidade, absorvendo a mistura de atividades e rendas.

 Giropop: Quais são as principais atrações previstas para o Riviera Santa Maria?
Raul Ivan Delavy: Haverá uma Rambla, uma avenida para convivência, turismo, gastronomia e entretenimento, inspirada na que existe em Barcelona, na Espanha. O popular Caminho da Onça, outra avenida, deverá abrigar os estabelecimentos comerciais e de serviços de maior porte. Estão previstos, por exemplo, espaços para creches, postos de saúde, escolas e dois lagos, com muita área verde, para entremear as moradias, sejam casas ou apartamentos. Além disso, um dos pontos altos do plano do Riveira é a alocação da área de frente para o mar, o que Jaime Lerner chamou de Praia de Bambu.

 Giropop: O que será, exatamente, a Praia de Bambu?
Raul Ivan Delavy: Neste espaço, de uso público, ficarão lojas, restaurantes e áreas de descanso e lazer. Uma alameda para pedestres fará a conexão entre os estabelecimentos. As construções e o passeio terão cobertura de bambu, em formatos diversos, criando, assim, uma identidade própria.

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 Giropop: Muitas pessoas e empresas estão envolvidas nessa etapa de planejamento?
Raul Ivan Delavy: Sim, são cerca de vinte pessoas envolvidas nessa etapa, algumas de Curitiba, outras de Camboriú, Joinville e Itapoá. Tem o pessoal da Jaime Lerner Arquitetos Associados, que continua ajustando o masterplan para atender as demandas legais e as novas ideias que vão surgindo; tem a equipe da Acquaplan, que ainda trabalha no processo de licenciamento; os componentes da Vector, que estão cuidando do levantamento topográfico e dos projetos básicos da infraestrutura; e, ainda, os integrantes da IGG e do Grupo Y, que se reúnem regularmente para discutir novas ideias e encontrar soluções.

 Giropop: Atualmente, o Riviera Santa Maria se encontra em qual etapa?
Raul Ivan Delavy: Atualmente, estamos trabalhando nos projetos da infraestrutura – um dos requisitos para a obtenção da LAI (Licença Ambiental de Implantação). Somente após a concessão desta última licença é que poderemos, enfim, iniciar as obras.

Giropop: Durante a execução do projeto serão contratadas mais empresas e profissionais de Itapoá?
Raul Ivan Delavy: Sim. Quando iniciadas as obras será dada preferência para empresas e prestadores de serviço de Itapoá, sempre que atenderem as pré-qualificações técnicas e os altos padrões de qualidade que o projeto exige.

 Giropop: Há ano previsto para lançamento do empreendimento?
Raul Ivan Delavy: O processo de licenciamento para um empreendimento deste porte é muito burocrático e demorado. Para se ter uma ideia, a partir da Audiência Pública, o prazo legal para a FATMA conceder (ou negar) a LAP é de um ano. No nosso caso, foram dois anos e meio. Estamos fazendo o possível para obter a última licença ainda este ano. Acreditamos que no ano que vem já possamos iniciar as obras de infraestrutura e formalizar a apresentação da primeira fase do empreendimento. Ao todo, o projeto compreende seis fases e sua implantação completa deve levar quinze anos.

 Giropop: Em nome de todos os envolvidos no projeto, o que você diria aos munícipes que estão ansiosos para a chegada do Riviera Santa Maria?
Raul Ivan Delavy: Queremos assegurar aos moradores de Itapoá que estamos fazendo o possível para entregar um empreendimento do qual todos poderão se orgulhar. Estão sendo tomadas todas as medidas legais, ambientais e de concepção de projeto para que o Riviera se torne um marco urbanístico e traga mais desenvolvimento ao município. É um projeto inclusivo, com um novo conceito em desenvolvimento urbano, que vem para benefício de todos. Será um novo destino. Estamos quase lá! Basta um pouco mais de paciência.

No site oficial do empreendimento (www.rivierasantamaria.com.br) é possível ter acesso a diversas informações, inclusive, à apresentação do Estudo Conceitual na íntegra. O site também permite que o visitante cadastre o seu e-mail para receber o boletim eletrônico com notícias do andamento do projeto.

Já no Facebook, a página Riviera Santa Maria (www.facebook.com/rivierasantamaria) também alimenta os interessados com conteúdos acerca do projeto.

Conheça e saiba como exigir seus direitos de consumidor (a)

Completou 26 anos no dia 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor foi o último grande acontecimento que trouxe, oficialmente, grandes benefícios ao consumidor brasileiro. Lembrando esta data, entrevistamos o Dr. Izaque Goes, advogado há 22 anos, em Itapoá, que tirou algumas dúvidas sobre os direitos do consumidor em situações ocasionais e falou sobre alguns procedimentos que garantem o direito aos consumidores que se sentem prejudicados.

Ana Beatriz

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O advogado Izaque Goes, de Itapoá, tira dúvidas sobre o direito do consumidor em situações ocasionais.

Muitos são os problemas decorrentes da relação de consumo. Segundo Dr. Izaque, uma das reclamações mais rotineiras ocorre no setor de telefonia, como planos vendidos em pacotes que, normalmente, não são fornecidos pelas operadoras. “Alterações de planos, com promessa de ser mais vantajosos para os consumidores, também costumam terminar em reclamações, pois, geralmente, ao invés de diminuir as mensalidades, os custos acabam sendo elevados a partir dos meses subsequentes”, fala. Para isso, ele aconselha evitar contratar ou alterar contratos através do serviço de telemarketing. “A dica é fazer sempre por escrito, preferencialmente por e-mail, deixando tudo registrado, para poder cobrar posteriormente que a operadora cumpra com o prometido”, explica o advogado.
Uma das principais dúvidas dos consumidores é sobre a troca de produtos comprados pela internet ou por telefone – o chamado direito de arrependimento ou direito de reflexão. “Ao prever essa possibilidade, o Código de Defesa do Consumidor busca dar ao indivíduo que comprou um bem sem ter contato físico com ele, a oportunidade de conhecer o produto pessoalmente e analisar se é realmente o que esperava ao ver fotos, ler ou escutar sobre ele”, conta Dr. Izaque. Para fazer essa análise e decidir se ficará ou não com o produto, ele explica que o consumidor tem até sete dias, a contar da assinatura do contrato ou da entrega do produto ou serviço em seu domicílio, podendo ele escolher a opção que lhe for mais benéfica. O advogado ainda ressalta: “Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor não precisa dar nenhuma justificativa e não é necessário que o produto apresente defeito ou contenha falha no serviço. Basta a insatisfação ou o arrependimento”.
Muitas perguntas também estão relacionadas a cartões de crédito. No caso de receber um cartão de crédito que não foi solicitado, o advogado recomenda que a pessoa o devolva para a instituição financeira que o emitiu. “Importante fazer essa devolução em forma de notificação extrajudicial, protocolada pessoalmente no escritório ou agência do emitente, quando houver na cidade, ou enviar pelos Correios com carta registrada e aviso de recebimento, mantendo em arquivo uma cópia da notificação e do aviso”, explica.
Para ressarcir o dinheiro de compras realizadas pelo cartão de crédito, se a compra não foi realizada pelo titular do cartão, o advogado fala que “o consumidor pode formalizar a contestação do lançamento junto ao banco ou financeiro responsável pela administração, a qual deve suspender a cobrança e investigar eventual fraude (clonagem de cartões, por exemplo) e o valor deverá ser estornado na fatura seguinte”. Caso o cliente já tenha efetuado o pagamento, ele explica que o banco deverá creditar o valor contestado em sua próxima fatura. “Havendo recusa pelo banco ou financeira, o consumidor pode ajuizar ação pleiteando a declaração de inexistência de obrigação”, conclui.
Com relação aos problemas causados por serviços bancários, como taxas abusivas e cobranças indevidas, Dr. Izaque aconselha: “Num primeiro momento, o consumidor deve reclamar diretamente com o gerente responsável pela sua conta. Não havendo solução, pode formalizar uma reclamação junto ao Banco Central, Procon e também na via judicial, onde poderá cobrar a devolução dos valores pagos indevidamente, considerados abusivos”.
Se o consumidor pagar a dívida, mas o banco não retirar seu nome do Serasa, ele também possui seus direitos. Segundo o advogado, a manutenção da restrição negativa após o pagamento da dívida pode caracterizar abuso ou negligência por parte da empresa responsável. “Nesses casos, o consumidor pode ingressar com ação na justiça para suspender liminarmente o cadastro negativo e limpar seu nome, e também pedir uma indenização pelos danos morais”, fala. Para ter direito à reparação pelos danos morais, o profissional frisa que é importante que a pessoa não possua outras restrições negativas apontadas, pois se houver, o Juiz poderá negar a indenização ou fixar o valor em montante inexpressivo.
Atualmente, o consumidor conta com inúmeros canais de informação para acessar seus direitos. “O principal e mais acessível é a própria internet, onde ele poderá encontrar toda a legislação, jurisprudência de todos os principais tribunais brasileiros, além dos canais de reclamação, órgãos de defesa do consumidor, etc.”, explica Dr. Izaque. Ele ainda ressalta a importância de consultar um advogado, que dará as orientações sobre qual o melhor caminho que o consumidor poderá optar para satisfação ou reparação do direito lesado. De acordo com ele, quando se tratar de lesão coletiva, ou seja, para um determinado grupo de consumidor, o Ministério Público também pode ser consultado.

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O advogado Izaque Goes, de Itapoá, tira dúvidas sobre o direito do consumidor em situações ocasionais.

Dicas para uma compra consciente
Muitas vezes, o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer a proteção a esses direitos pelo Código de Defesa do Consumidor ou por tomar certos descuidos no ato de consumo ou negociação.
Em Itapoá, a arquiteta Andrea Choma já passou por diversas experiências negativas enquanto consumidora, como golpes de empresas de telefonia, de internet, lojas, entre outros. “Em todas as situações, busquei meus direitos consultando um advogado e o Juizado de Pequenas Causas”, conta ela que, inclusive, ganhou essas causas na justiça. “Não o fiz por questões financeiras, mas para servir de exemplo que nós, consumidores, temos direitos garantidos por leis e estamos atentos a essas falcatruas”, conclui.
Hoje, ao efetuar uma compra ou entrar em contato com qualquer empresa ou órgão, Andrea toma algumas medidas de precaução que, segundo ela, evitam possíveis problemas. Confira seis dicas simples e úteis dadas pela consumidora:

Pesquise antes de  ir às compras
Antes de adquirir um produto, Andrea aconselha uma boa pesquisa pela internet, que pode ser realizada no seu buscador de preferência e também no site do Reclame Aqui. “Um produto de qualidade geralmente tem menos reclamações e alguns sites, como o Mercado Livre, oferecem selo de vendedor qualificado para lhe assegurar”, diz. Ela também ressalta a importância de qualificar a venda e o produto após a compra, para que outros consumidores se sintam seguros.

Registre todas as informações
Durante uma venda ou negociação por telefone, Andrea fala que um bloco de anotações e uma caneta devem estar sempre por perto e todos os contatos devem ser registrados, como o nome do atendente, data e horário da ligação, número do protocolo, etc. “Ao pedir uma informação, o ideal é que ela seja passada por escrito ou através do e-mail, para que fique registrada”, aconselha.

Exija comprovante fiscal
Diferente do que muitos consumidores pensam, o comprovante fiscal é mais do que um simples pedaço de papel. Com ele, você assegura seus direitos em caso de reclamação, ajuda a combater a sonegação, a gerar empregos, impostos, além de facilitar o controle das suas próprias contas. A dica de Andrea é que a nota fiscal seja sempre exigida e guardada: “Se houver algum defeito, ela prova o lugar e a data em que você comprou o produto”.

Esteja atento aos detalhes dos documentos
Outras dicas fornecidas pela consumidora são: Ler os contratos antes de assinar, observar os valores descontados na fatura antes de efetuar o pagamento e, quando for adquirir um serviço, pedir um orçamento detalhado.

Conheça (e exija) seus direitos
Nota fiscal, termo de garantia, cumprimento de prazos, controle de validade, selos de certificação, boa qualidade e bom atendimento são itens pelos quais você paga e, portanto, devem ser exigidos. Com base em sua experiência, Andrea aconselha que todo consumidor consulte o Juizado de Pequenas
Causas, no Fórum, e leia o Código de Defesa do Consumidor pelo menos uma vez.

Tente resolver tudo amigável e formalmente
“É preciso evitar as situações em que o nervoso toma conta – o estresse não vale a pena e dificulta a solução do problema”, fala Andrea. É importante que o consumidor esteja com tempo disponível e que o contato seja feito com calma e clareza, para que não sobre qualquer dúvida sobre as demandas do consumidor.

Matéria publicada na Revista Giropop – Edição 44 – Setembro 2016